O Ministério Público de Sergipe pediu a interdição da ala psiquiátrica do Hospital Regional de Estância Jessé Fontes. A ação civil pública foi divulgada nesta terça-feira (27), cerca de 15 dias após a confusão gerada pela fuga de pelo menos cinco pacientes da unidade.
De acordo com o MPE, foi evidenciada a incapacidade do setor de psiquiatria do hospital para garantir o tratamento adequado e a segurança necessária. Foram registrados episódios de depredação patrimonial, crimes contra pacientes, acompanhantes e funcionários, com impacto negativo também nas demais áreas do hospital.
A ação propõe que o governo de Sergipe transfira os pacientes internados para unidades adequadas na rede privada, com os custos sendo assumidos pelo próprio estado, até que se estabeleça um espaço público devidamente estruturado.
Além disso, o texto também solicita que, no prazo de 120 dias, um novo local específico seja estruturado para o atendimento a crianças e adolescentes com transtornos mentais, separado daqueles em tratamento por dependência química, a fim de evitar situações de hipervulnerabilidade.
O que diz a Secretaria de Estado da Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que, mesmo diante do pedido de interdição, não há desassistência em saúde mental para pacientes de 12 a 17 anos com transtornos mentais ou com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas que necessitem de internação.
A pasta também informou que o local vinha cumprindo rigorosamente as determinações judiciais relativas ao acolhimento e que o atendimento segue sendo realizado em unidades especializadas compatíveis com as demandas apresentadas.
Além disso, a SES ressaltou que o pedido de interdição da ala ocorreu em razão de atos de depredação registrados no dia 12 de maio, ‘os quais colocaram em risco a integridade física e emocional dos pacientes e servidores da unidade’.
Fonte: G1 Sergipe
